O Globo online informa que o desgovernador Sérgio Cabral indenizará a família da vítima do incidente com o soldado do BOPE, através do pagamento de uma pensão mensal.
A medida é correta, já que é patente a culpa do desgoverno Sérgio Cabral.
Mas a pergunta que se deve fazer, e as outras centenas de familiares de vítimas também de balas perdidas, e outros erros, descasos, e omissões do desgoverno do Sérgio Cabral, também serão indenizados ?
Claro que não, o fascista do Sérgio Cabral só vai pagar esta indenização, por que o caso foi parar nas primeiras páginas dos jornais, caso contrário, seria mais uma morte, e uma família fudida !
Pergunte a um advogado o sacrifício e a dificuldade que é receber alguma indenização do governo, mesmo quando se ganha um processo, são anos para conseguir receber, muitas das vezes, tal tarefa cabe aos herdeiros.
Hoje saiu uma pesquisa eleitoral onde traz o desgovernador Sérgio Cabral em primeiro lugar, acredito até que tal fato seja verdadeiro, resultado dos milhões que Cabral está gastando com a imprensa para esconder as irregularidades do seu governo.
Mas pergunte a um servidor estadual, um PM, ou um professor, o que ele acha do desgovernador Sérgio Cabral, e vocês saberão a verdade, quem é o verdadeiro Cabral.
Para o servidor estadual, Sérgio Cabral não se elegeria nunca mais nem para síndico de prédio.
Mais de 20 ambulâncias do Serviço Móvel de Urgência (Samu) estão apodrecendo num terreno abandonado onde funcionava um antigo bingo particular. As viaturas foram abandonadas pelo governo Cabral, e vêm sendo sucateadas, num processo de canibalização, em que as peças são usadas no concerto de outras viaturas. Elas prestavam serviço na cidade do Rio de Janeiro e foram abandonadas, inicialmente, num terreno do Quartel do Corpo de Bombeiros de São Cristóvão, mas descobertas pela Comissão do Samu, sendo então, levadas para São Gonçalo...mais clique aqui.
O próprio jornal O Globo diz que o Secretário de Fazenda Joaquim Levy estaria se afastando do desgoverno do Sérgio Cabral por ter se desentendido com o "patrão" Cabral, ambos negam, mas o certo é que, um deputado estadual me disse que o bagulho é sinistro.
Por enquanto não posso dizer, mas se as instituições funcionarem (Ministério Público e Polícia Federal), vem bomba pela frente.
E o "carequinha" do Secretário de Saúde Sérgio Cortes faltou a audiência pública, por que será ?
Medo de encarar os Deputados ?
Medo de dar explicações, ou melhor de não saber como explicar a ROUBALHEIRA ocorrida na saúde ?
Com certeza, querendo ou não, o desgovernador Sérgio Cabral e o Secretário "carequinha" Sérgio Cortes ainda que terão que dar muitas explicações, mas não para os deputados estaduais que são todos vendidos, mas para a Polícia Federal.
O Secretário de Saúde Sérgio Cortes é o carequinha, apontado com a seta vermelha.
RIO - O secretário Sérgio Côrtes não compareceu à audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que analisa as denúncias de superfaturamento dos contratos entre a Secretaria estadual de Saúde e a empresa ToesaService. Segundo a secretaria, Côrtes tinha outro compromisso e vai agendar uma nova data para dar seu depoimento. A comissão vai entrar com uma representação contra o secretário no Tribunal de Justiça.
A licitação vencida pela Toesa está sendo investigada pelo Ministério Público. De acordo com a denúncia, a secretaria teria contratado uma empresa que ofereceu um valor maior do que o de mercado para fazer a manutenção de carros usados no combate à dengue. Os veículos passavam por manutenção numa oficina, em Benfica, na Zona Norte...mais clique aqui
O comando da campanha de DilmaRousseff (PT) vetou a exibição de um vídeo que seria mostrado ontem aos prefeitos participantes da XIII Marcha em Defesa dos Municípios, sob a alegação de que era ofensivo. A censura causou polêmica e agitou a sabatina da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com os três pré-candidatos à Presidência...mais clique aqui
RIO - Duas mulheres foram presas, acusadas de aplicar golpes em lojas de um shopping no Leblon, Zona Sul, na noite desta quarta-feira. Segundo os policiais, Fernanda Medeiros Nascimento, 43 anos, e Dilma de Souza Oliveira, 66, utilizavam identidades falsas, cheques e cartões de crédito. De acordo com a polícia, pelo menos três lojas foram alvo dos golpes, que chegaram ao valor de R$ 5 mil...mais clique aqui
Desgoverno do Sérgio Cabral já pensa em fazer "compras" na área de segurança, digamos, desvantajosas para o estado do Rio de Janeiro.
Hummmm !!!
Já está cheirando maracutaia, mais uma "ala ROUBALHEIRA na saúde", aviso ao sub-secretário da pasta de segurança, depois é você quem vai ser exonerado e pagar o pato.
Tomara que dessa o Ministério Público ou os Deputados Estaduais se antecipem ao "acontecimento".
O anúncio da Secretaria de Segurança Pública do Rio de que pretende substituir os 12 caveirões da polícia fluminense por modelos mais ágeis gerou controvérsia no mercado brasileiro. Isso porque um dos modelos cotados - o russo Tigre GAZ 2330, espécie de jipe que custa cerca de R$ 530 mil - sairia mais caro do que outros semelhantes produzidos pela indústria brasileira, segundo um empresário do setor.
O modelo russo tem capacidade para transportar nove policiais, blindagem resistente a fuzil e pesa cerca de seis toneladas - ou seja, sem qualquer nova tecnologia que nossa indústria já não ofereça, segundo Ricardo Barros, diretor da AutoLifeBlindagens, empresa que já desenvolveu projetos militares para o Exército brasileiro e polícias de vários estados, entre eles o Rio. Outro ponto questionado, além do alto custo, é a manutenção e reposição de peças.
O pau comeu na ALERJ, o Deputado Estadual Rodrigo Dantas falou o que todo mundo sabe, principalmente os servidores estaduais, que o Desgovernador Sérgio Cabral é um MENTIROSO, que não cumpriu uma promessa feita de campanha.
O Presidente da ALERJ Jorge Picciani ainda desceu na Tribuna para defender o patrão Sérgio Cabral, e acabou tomando esporro do Deputado Rodrigo Dantas também.
Corria a votação do reajuste para os funcionários administrativos da Secretaria estadual de Fazenda na Assembleia Legislativa, quando o presidente da Casa, Jorge Picciani, anunciou que tinha costurado um acordo com o governador Sérgio Cabral e que o aumento estava garantido.
Antes mesmo que Picciani, candidato ao Senado, colhesse os louros com os servidores que ocupavam as galerias, o deputado Rodrigo Dantas (DEM), pediu a palavra. "Não confio no governador, ele não tem palavra. E não gosta dos servidores", disse o moço, para delírio dos sindicalistas. E passou a elogiar Cesar Maia, o ex-prefeito que é rival de Picciani na disputa de outubro. "este sim, tratava bem o funcionalismo".
A foto da matéria acima é um retrato fiel de como os desgovernos do Sérgio Cabral e Eduardo Paes cuidam do povo, ou seja, com total DESCASO e ABANDONO.
. Diz a Constituição Federal, no seu parágrafo §4º do art. 125, inverbis: Art. 125. Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos nesta Constituição.
§ 4º Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil, cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças.
Desta forma, o policial militar quando comete crime contra a vida, sendo a vítima um civil, é julgado pela justiça comum, precisamente o Tribunal do Júri, nos termos da nossa Constituição Federal.
A manchete da matéria do jornal retrata a real situação do Rio de janeiro, ou seja, o tráfico de drogas está vencendo o poder público na opinião do Secretário Municipal Fernando William.
As palavras do secretário do Eduardo Paes é a pura verdade, o desgoverno Sérgio Cabral tem falhado no combate ao tráfico de drogas, ao contrário do que ele diz ao povo, acobertado por essa imprensa calhorda e vendida.
Que vexame Sr. Desgovernador Sérgio Cabral e Prefeito Eduardo Paes, um membro do COI assaltado no aeroporto !
Mal sabem os gringos do COI - ComitêOlimpícoInternacional o que o povo não sofre todos os dias no aeroporto, isso é apenas um "aperitivo" do Rio "pacificado" de Sérgio Cabral, deixa eles colocarem os pés nas ruas da cidade.
Rio - Gerente dos Jogos Paraolímpicos, o grego AthanasiosKostopoulos, 36 anos, fez teste involuntário sobre a qualidade dos aeroportos brasileiros. Ele recebeu sua mala, no Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, violada e constatou o roubo de máquina fotográfica avaliada em R$ 1.500, segunda-feira. Para melhorar os terminais brasileiros já para a Copa de 2014, o governo federal liberou a Infraero de fazer licitações e agilizar as obras em 13 aeroportos — o Tom Jobim é um deles.
Na delegacia da Polícia Civil no aeroporto, onde registrou o furto, Athanasios perguntou a policiais quantos roubos e extravios de bagagens são registrados por dia. Ele não conseguiu a estatística, mas afirmou a um colega, diante dos agentes, que relatará o crime ao ComitêParaolímpicoInternacional.
Titular da delegacia do aeroporto, a delegada Teresa Maria Pezza informou que o roubo aconteceu, provavelmente, no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, onde a comitiva desembarcou de Frankfurt, na Alemanha, antes de pegar a conexão para o Rio. Em depoimento, a vítima afirmou que também suspeita que o crime tenha acontecido lá pois sua mala chegou rapidamente à esteira de bagagem no Rio. Segundo investigadores, são comuns roubos praticados por maleiros do terminal paulista. Eles aproveitam o momento da transferência das bagagens de uma aeronave para outra. A Infraero, responsável pelos dois aeroportos, disse que a responsabilidade é da companhia aérea. A TAM não quis se pronunciar...mais clique aqui
O soldado do BOPE que confundiu uma furadeira com uma metralhadora e matou um trabalhador, provavelmente será ABSOLVIDO pelos nossos tribunais, alegando que houvelegítima defesa putativa.
De forma muito sucinta, tentarei explicar juridicamente, o motivo pelo qual o soldado do BOPE poderá ser absolvido.
No Código Penal, no seu art. 23, regula quando há a exclusão da ilicitude, ou seja, não há crime, prestem atenção ao inciso "II - em legítima defesa".
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
Em legítima defesa muitos já devem ter ouvido falar.
Mas em legítima defesa putativa já ouviram falar ?
No caso do soldado do BOPE, pode ter ocorrido o que se denomina de legítima defesa putativa.
Prestem ATENÇÃO agora no parágrafo §1º do artigo 20 do Código Penal abaixo, que trata das descriminantesputativas.
Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em leiDescriminantesputativas Descriminantesputativas
§ 1º - É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.
Na legítima defesa putativa, o indivíduo imagina estar em legítima defesa real, ou seja, o policial do BOPE, por estar em uma favela perigosa, imaginou pelas circunstâncias que se tratava de um bandido armado em cima de um telhado prestes a atirar, e acabou reagindo contra uma agressão inexistente.
Trata-se de discriminante putativa: há erro quanto à existência de uma justificante. É o que a doutrina chama de erro de permissão ou erro de proibição indireto, de acordo com os adeptos da teoria limitada da culpabilidade.
Vejam que o Coronel do BOPE já tenta mostrar que houve a legítima defesa putativa, quando mostra duas fotos, a de uma metralhadora e da furadeira, tentando mostrar para a opinião pública, que ambas são muito parecidas, o que justificaria o erro pelas circunstâncias, por conseguinte, caindo na tese da legítima defesa putativa.
Abaixo transcrevo parte de uma decisão do Tribunal do Júri que acolheu a tese da legítima defesa putativa, de um acusado de tentar matar outra pessoa com um tiro, achando que estava ameaçado por que o outro sujeito levou a mão na cintura.
O TRIBUNAL DO JÚRI ACOLHEU À TESE DA DEFESA QUANTO À OCORRÊNCIA DE LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA, QUE ENSEJARA A FORMULAÇÃO DO TERCEIRO QUESITO PERGUNTANDO JUSTAMENTE SE A EXCLUDENTEEFETIVAMENTE OCORRERA, MERECENDO RESPOSTA POSITIVA PELA MAIORIA DOS JURADOS, PREVALECENDO A VERSÃO DEFENSIVA, ESCORADA NA NARRATIVA DO RÉU EM PLENÁRIO, QUE ESCLARECEU O ENTREVERO ANTERIOR COM A VÍTIMA E QUE ESTA, AO AVISTÁ-LO, TERIA LEVADO A MÃO À CINTURA, FAZENDO-O SUPOR UMA AGRESSÃO INJUSTA E IMINENTE, QUE FOI REPELIDA COM OS MEIOS À POSTOS À DISPOSIÇÃO. Vejam mais uma decisão do Tribunal do Júri, que acolheu a tese de legítima defesa putativa, e absolveu o acusado, tudo por que o sujeito achou que o outro indivíduo estava com uma arma na cintura, quando na verdade se tratava de um celular.
LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA - CELULAR NA CINTURA - MENÇÃO DE USO - DESCONHECIMENTO DO AGRESSOR.
1- AGE EM LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA QUEM REAGE A SUPOSTA TENTATIVA DO OFENDIDO DE PEGAR ARMA, APÓS DISCUSSÃO, QUANDO NÃO ERA CONHECIDA DO AGENTE AQUELA CIRCUNSTÂNCIA.
2- SENTENÇA MANTIDA.
Com a tese da legítima defesa putativa devidamente prevista no nosso Código Penal, o policial do BOPE poderá ser ABSOLVIDO, o que gerará conforto para muitos, e revoltas para outros.
Mas essa é a nossa lei, e ela deve ser aplicada, vamos aguardar a decisão dos tribunais.
Não estou aqui para defender ninguém, mas apenas fiz uma previsão do que poderá acontecer com base na nossa legislação penal. Não fiquem aborrecidos comigo, mas sim com quem fez as leis.
Por fim, não se esqueça que, quem julgará o policial do BOPE será o Tribunal do Júri, precisamente 7 (sete) pessoas do povo.
RIO - Regina Célia Canelas Ribeiro, de 44 anos, testemunha da morte de seu marido, Hélio Barreira Ribeiro, por um agente do Bope, no Morro do Andaraí, nesta quarta-feira, disse que o policial não falou nada com a vítima e foi logo atirando. Segundo ela, Hélio tinha acabado de subir numa escada trazendo na mão um furadeira - que acabou sendo confundida com uma submetralhadora Uzi - quando houve o disparo.
- Depois de balear meu marido, ele (o PM) ainda me xingou e, apontando a arma para mim, ordenou que eu me deitasse. Vieram pulando os telhados das casas até chegar à nossa. Eles me trataram como bandida -- contou.
Regina ainda tentou impedir que os policiais levassem a furadeira.
- Eles diziam que a furadeira era a prova deles. Só se fosse a prova da incompetência do policial que atirou no meu marido. Não sei como vou tocar a minha vida daqui para frente. Ele era meu amigo, o pai dos meus filhos. Sei que sou mais uma entre tantas outras. Mas hoje perdi mais da metade de mim - disse a mulher da vítima.
(O episódio mancha a reputação do Bope? Dê a sua opinião)
Na delegacia, Regina disse que o marido foi atingido quando estava de costas em cima da escada, na casa onde moravam na Rua Ferreira Pontes, num dos acessos ao Morro do Andaraí.
Autor dos disparos, o cabo Leonardo Albarello será indiciado por homicídio doloso, quando há intenção de matar, e vai responder pelo crime em liberdade. De acordo com a delegada Leila Goulart, da delegacia de Vila Isabel, o fato de Albarello ter se apresentado espontaneamente retira o flagrante. Segundo ela, mesmo o PM não tendo a intenção de matar, vai responder pelo homicídio doloso.
Após acompanhar o trabalho dos peritos, a delegada disse ainda que, se for preciso, será feita uma reconstituição para saber se a distância fez com que o PM se confundisse. O disparo foi feito a uma distância de aproximadamente 40 metros.
Vítima comentou que furadeira poderia ser confundida com arma
A mulher da vítima contou ainda que o marido chegou a comentar com ela o fato de estar com a furadeira na mão e a mesma ser confundida com uma arma.
- Ele subiu para consertar uns plásticos que eu costumo colocar no terraço para cobrir a chuva. Mas eu cheguei a comentar com ele se não seria melhor fazer isso no final de semana. Ele disse que não sabia se ia estar de folga. Quando ele subiu na escada ainda comentou sobre o fato de os policiais confundirem a furadeira com uma arma - disse.
Em entrevista coletiva, o comandante do Bope, tenente-coronel Paulo Henrique Azevedo Moraes, admitiu que houve um erro, mas disse que Albarello agiu acreditando que estava certo. O cabo ficará afastado das ruas por tempo indeterminado e passará por acompanhamento psicológico.
- A partir do momento em que há um disparo contra um civil, isso é um erro. Ele agiu, naquele momento, consciente de que estava certo. O erro foi detectado depois - disse o oficial.
A Secretaria de Segurança divulgou uma nota que lamentou o ocorrido e informou que vai dar apoio à família. E confirmou a instalação, ainda este ano, de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no Morro do Andaraí.
No final da tarde, outros policiais do Bope, que participaram da operação no Andaraí, chegaram na delegacia para permitir a saída do acusado. Ele acabou saindo no meio dos colegas, driblando toda a imprensa que estava no local.
Antes da operação do Bope, policiais do 6 BPM (Tijuca) estiveram no morro para checar uma denúncia de que havia um homem preso no alto da comunidade, prestes a ser executado. Durante confronto, morreram Jhonamir Duarte dos Santos, o Peixe, de 21 anos, e Adriano do Sacramento da Silva, o AR, de 24. Com eles, foram apreendidas uma pistola 9mm e uma granada. Adriano tinha três passagens pela polícia.
Os três grandes jornais do Rio de Janeiro deram na primeira capa a matéria, mas vejam a diferença.
Capa do jornal Extra dá um grande destaque.
Capa do jornal O Dia, destaque razoável no centro da página.
Capa do jornal O Globo, apenas uma nota no canto esquerdo sem nenhum destaque.
Não há como se negar que esse lamentável incidente afeta a imagem do desgovernador Sérgio Cabral, não é a toa que o jornal O Globo não deu muito destaque a matéria.
O Globo on line informa que o desgovernador Sérgio Cabral indenizará a família da vítima do incidente com o soldado do BOPE, através do pagamento de uma pensão mensal.
